Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista - Regional APCD

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A evolução da formação dos profissionais odontológos e da própria profissão no Brasil, assim como o início do ensino regulamentado da Odontologia no país, faz parte da História da Educação brasileira, uma vez que as Faculdades de Odontologia no Brasil foram regulamentadas depois das Faculdades de Odontologia em outros países da Europa, porque o Brasil era um país novo. 

A Odontologia, como as demais ciências da área da saúde, percorreu várias etapas no decorrer de sua trajetória, passando pelo Pré-cientificismo nos séculos XVI e XVII, até o surgimento de escolas especializadas na prática odontológica, iniciando assim, a fase Científica. Portanto, apesar da fiscalização vigente em cada época, no Brasil, o exercício da Odontologia, ficou por muito tempo nas mãos de escravos, negros e mulatos sem estudos e sem técnicas. 

Século XVI Segundo E. Salles Cunha, 1931, 5: 
Uma prolongada calmaria surprhendendo as naus de Pedro Alvares Cabral, a caminho das Indias, quando seguia a rota traçada por Vasco da Gama, fez com que essas mesmas naus levantassem, ao mundo europeu, no dia 21 de Abril de 1500, o panno de bocca desse scenario deslumbrante - o Brazil. 

De acordo com historiadores, essa nova conquista ficou quase esquecida durante o reinado de Sua Majestade D. Manoel em Portugal. Dessa forma, somente no reinado de D. João III, surgiram os primeiros núcleos coloniais como por exemplo, São Vicente, o primeiro povoado brasileiro, fundado por Martim Affonso de Souza em 1530. Depois em 1550, com Thomé de Souza, foram fundadas as cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Embora houvessem poucos habitantes nesses núcleos, deveriam existir "mestres" de todos os ofícios que se necessitassem e, entre eles mestres cirurgiões e barbeiros, que curassem de cirurgia, sangrassem e tirassem dentes. 

"Barbeiro" e "Sangrador" são termos empregados até meados do século XIX e que convém esclarecer, uma vez que serão citados em vários momentos no decorrer da História. 
Barbeiro: Além de cortar e pentear os cabelos e barbear, fazia curativos em vários tipos de machucados e, operações cirúrgicas pouco importantes. Por terem adquirido grande habilidade manual, passaram a atuar na boca, fazendo também extrações dentárias, porque muitos cirurgiões, por receio e desconhecimento não intervinham. 

Sangrador: realizava sangrias (retirava o sangue), prática muito comum através de sanguessugas e ventosas. É bom saber que ventosa é um vaso cônico de vidro ou de metal que se aplica sobre a pele e no interior do qual se rarefaz o ar com estopa queimada ou por outros processos, afim de determinar uma violenta aspiração que produzia uma revulsão na parte do corpo a que se aplica. 

O barbeiro e o sangrador deviam ser fortes, impiedosos, impassíveis e rápidos e aprendiam as atividades com alguém mais experiente. Esses profissionais agiam sem licença apesar da existência de licenças especiais dadas pelo "Cirurgião-Mor Mestre Gil" a outros tipos de ofícios na cirurgia. Os médicos (físicos) e cirurgiões, evitavam extrações dentárias, realizadas com técnicas rudimentares, sem instrumentos adequados e sem higiene, alegando riscos ao paciente com possibilidade de morte, devido as freqüentes hemorragias e inevitáveis infecções. Cabia ao cirurgião a fiscalização da cirurgia e ao físico-mor a fiscalização da medicina e farmácia (físicos, boticários e curandeiros). Existe a possibilidade, segundo Salles Cunha, de que os "tiradentes" que vieram da metrópole junto com os primeiros colonizadores, terem sido licenciados pelo cirurgião-mor do reino de Portugal. 

Século XVII 
Até o século XVII não havia na legislação portuguesa lei, regularizando a prática da arte dentária. Somente licenças de alguns profissionais, que dependiam do Cirurgião-mor, de acordo com a Carta Régia de 1448, de el-rei D. Affonso, de Portugal. Somente através da Carta Régia de 9 de novembro de 1629, foi elaborado e assinado por Pedro Sanches Farinha um regimento para o "officio de cirurgião mór" em 12 de dezembro de 1631: deveriam visitar e examinar, instituindo multa às pessoas que tirassem dentes sem licença, incluindo dessa forma os barbeiros, sangradores e "pessoas que tirem dentes". Parece que sangrador e tiradentes, ofícios acumulados pelos barbeiros, eram coisas que se confundiam, podendo o sangrador também tirar dentes. 

Século XVIII 
Aparecem os primeiros vestígios de legislação brasileira, regularizando o exercício da arte de curar em todos os seus ramos, continuando a serem respeitadas as leis do antigo reino. 
É interessante salientar que, durante a fase Pré-Cientificista alguns historiadores destacam a Europa como o berço da prática Odontológica, surgindo naquela região os primeiros escritos sobre essa Ciência. Em 1728, na França, o médico Pierre Fauchard (1678-1761), com seu livro: "Le Chirurgien Dentiste au Traité des Dents", revoluciona a Odontologia, inovando conhecimentos, criando técnicas e aparelhos, sendo juntamente cognominado o "Pai da Odontologia Moderna". 

Nas últimas décadas deste século, surgiu como herói, agitando o cenário político nacional, Joaquim José da Silva Xavier (1746 - 1792), conhecido como Tiradentes, por exercer entre os seus múltiplos ofícios, o de dentista. Também conhecido como o Mártir da Independência, nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João del Rey - MG. Filho de Domingos da Silva Xavier e de D. Antonia da Encarnação Xavier, ficou órfão de mãe aos 9 anos e de pai aos 11 anos, foi encaminhado para a casa do padrinho, o cirurgião Sebastião Ferreira Leitão, especialista em arrancar dentes e substituí-los por novos. Tem-se como certo que foi Sebastião quem ensinou ao afilhado a arte de tirar dentes, além de completar sua alfabetização. É citado que Tiradentes, tinha grande habilidade como operador e que não se limitava somente a isso, como era comum a grande maioria dos práticos do seu tempo, mas também, esculpia, provavelmente em marfim ou osso de canela de boi, coroas artificiais para repor no lugar dos dentes ausentes. Sua fama era conhecida até no Rio de Janeiro. É considerado o "Patrono da Odontologia". 

Pela lei de 17 de junho de 1782, para uma melhor fiscalização das colônias portuguesas, em lugar de físico e cirurgião-mor, foi criada a Real Junta de Proto-Medicato, que era constituída de 7 deputados, médicos ou cirurgiões, para um período de 3 anos e caberia a estes o exame e expedição de cartas e licenciamento das "pessoas que tirassem dentes". 

Em 23 de maio de 1800, o "Príncipe Regente Nosso Senhor", mandou executar o Plano de Exames, onde pela primeira vez em documentos do reino, consta o vocábulo dentista, sendo à partir de então o mecanismo burocrático necessário para que este, torne-se apto à desempenhar a profissão. Este é o início da arte dentária como profissão autônoma no Brasil. 

Século XIX 
Na cidade da Bahia, em 06 de agosto de 1802, foi designado por D. João VI para servir de comissário da Real Junta do Proto-Medicato, o cirurgião, José Antonio da Costa Ferreira. Ele inspecionava os profissionais cirurgiões, sangradores, algebristas, dentistas, emplastradores e outros, multando os que não tivessem legalmente aptos à exercer as atividades ou que curassem, sem carta. 

Na época não havia um diploma de médico, que permitisse exercer todos os ramos da Ciência. 
No princípio de 1808, fugindo de Lisboa, que estava sendo invadida pelas forças francesas, o príncipe regente D. João VI, sua corte e a nata da sociedade portuguesa (cerca de 15 mil pessoas) chegavam a Salvador, tornando-se o Brasil, por esta contingência, sede do reino. Houve um grande surto de progresso. No hospital de São José, na Bahia criava-se a Escola de Cirurgia, graças à interferência do Doutor José Correa Picanço, físico e cirurgião-mor, em nome da Real Junta do Proto-Medicato, mas que em nada beneficiou os dentistas, e expediu cartas legalizando 11 barbeiros de Salvador, todos negros, de baixa classe social, forros e até alguns escravos de poderosos senhores. 

Era hábito, então, ao que parece, certos escravos, de senhores poderosos, alugarem-se ou trabalharem no seu ofício para estranhos, conseguindo desse modo a quantia suficiente para comprarem a sua alforria. 

Na época, para moralizar a atividade ante as inúmeras queixas contra os profissionais, a carta de barbeiro citava que este não poderia tirar dentes sem ser examinado e não poderia sangrar sem ordem de médico ou cirurgião aprovado. Arrancar dentes era um direito inconteste do sangrador, cuja carta era análoga à de barbeiro. 

Em 07 de março de 1808, a família real chega no porto do Rio de Janeiro e o cirurgião-mor começou licenciando os profissionais da Côrte, estendendo a fiscalização por todo o reino. 

As Cartas eram semelhantes às expedidas aos barbeiros bahianos. Assim como lá, barbeiros e sangradores eram pessoas normalmente escravos ou forros, utilizando enferrujadas e infectadas "chaves de Garengeot", que extraiam os dentes dos escravos e dos brancos mais humildes, com técnicas desorientadas, causando traumatismos nos dentes, lábios, queixo, língua, tecidos da boca e com manobras intempestivas, tirando também dentes próximos aos que realmente havia necessidade. 

No Brasil as artes populares proporcionaram raros trabalhos sobre a Odontologia. Do Século XIX, sabe-se da existência de uma gravura de Jean Baptiste Debret (1768-1848), francês que viveu no Brasil de 816 a 1831. Pintor, gravador e desenhista, retratou cenas do Brasil Colonial. Sua gravura, intitulada "Botique de Barbier", representa a fachada de uma casa singela (barbearia), tendo na parte superior uma grande placa com os dizeres: Barbeiro, Cabellereiro, Sangrador, Dentista e Deitão Bixas , indicativo das atividades exercidas por escravos negros neste local. 
Em 07 de outubro de 1809 foi abolida a Real Junta do Proto-Medicato, ficando todas as responsabilidades ao encargo do físico-mor e do cirurgião-mor, com a colaboração de seus delegados e sub-delegados. 

Em 1811 foi expedida a primeira carta de dentista, depois da instalação da sede do reino no Brasil, que dava o direito apenas de "tirar dentes" e Não fazia alusões a outras operações cirúrgicas ou protéticas. 

Essa era a situação do dentista, nos primeiros anos do governo de D. João VI no Brasil. As leis que cuidavam do ensino da cirurgia, conforme o "plano de estudos de cirurgia", aprovado pelo decreto de 1 de abril de 1813, nada adiantavam à arte dentária. Os dentistas tinham conhecimentos rudimentares, sem escolas, sem cursos. Nada lhes era exigido para conseguir a carta da profissão de tirar dentes, nem mesmo saber ler. A profissão de dentista se bipartia; as operações cirúrgicas tinha sua licença dependendo do cirurgião-mor e, os curativos nos dentes com licença dependendo do físico-mor, ou seja, a parte médica da profissão. 

Finalmente, em 1820, o doutor José Correa Picanço, cirurgião-mor, concedeu ao francês Doutor Eugênio Frederico Guertin, a primeira carta a um dentista mais evoluído, porque era diplomado pela Faculdade de Odontologia de Paris, para exercer sua profissão no Rio de Janeiro, recebendo permissão para extrair dentes, praticar todas as operações necessárias ao ramo, fazer curativos, etc., atingindo elevado conceito, atendendo a maior parte da nobreza, inclusive D. Pedro II e familiares. Publicou em 1819 "Avisos Tendentes à Conservação dos dentes e sua Substituição", sendo, ao que tudo indica, a primeira obra de Odontologia feita no Brasil. Depois, outros dentistas franceses vieram, trazendo o que havia de melhor na Odontologia Mundial. 

Em 1 de junho de 1824, Gregório Raphael Silva, recebeu a primeira carta de dentista após a Independência do Brasil. 

No dia 30 de agosto de 1828, D. Pedro I (1798-1834) suprime o cargo de cirurgião-mor, cujas funções passaram a ser exercidas pelas Câmaras Municipais e Justiças Ordinárias. 
À partir de 1840, começaram a chegar dentistas dos Estados Unidos e pouco a pouco suplantaram os franceses, como Clintin Van Tuyl, o primeiro a utilizar clorofórmio, em casos excepcionais, para anestesia, conforme cita em seu livro: "Guia dos dentes Sãos", publicado em 1849. 

Em 1850, pelo decreto lei 598, é criada a Junta de Higiene Pública, que possibilitou à medicina uma enorme evolução, principalmente pelas medidas saneadoras. Mentes mais lúcidas procuraram a melhoria do ensino e normas um pouco mais criteriosas e moralizadoras àqueles que desejassem praticar a medicina e a Odontologia. 

Em setembro de 1869, graças a João Borges Diniz, surgiu a primeira revista odontológica: "Arte Dentária". Nesta época, muitos brasileiros foram estudar nos Estados Unidos, devido à liderança na área da evolução técnica e científica mundial. 

O decreto lei nº 8024 de 12 de março de 1881, art. 94 do Regulamento para os exames das Faculdades de Medicina diz: "Os cirurgiões-dentistas que quiserem se habilitar para o exercício de sua profissão passarão por duas séries de exames: - O primeiro de anatomia, histologia e higiene, em suas aplicações à arte dentária, e o outro de operações e próteses dentárias". 
Vicente Cândido Sabóia, mais tarde Visconde de Sabóia, que assumiu a direção da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1880, atualizou o ensino tanto material como cientificamente, criando laboratório de cirurgia dentária, encomendando aparelhos e instrumentos dos Estados Unidos e, com crédito especial obtido na lei 3141 de 30 de outubro de 1882, montou o laboratório de prótese dentária. 

A Odontologia nacional deve muito a Thomas Gomes dos Santos Filho, que graças aos decretos 8850 e 8851 de 13 de janeiro de 1883, prestou provas em concurso realizado em 22 de maio do mesmo ano e, aprovado em primeiro lugar como preparador. Descobriu a fórmula de vulcanite e a produziu, suprindo desta forma a falta de material e combatendo os preços abusivos dos materiais. 

Vicente C. F. Sabóia e Thomas Gomes dos santos Filho, criaram um texto dentro dos Estatutos das Faculdades de medicina do Império, denominado "Reforma Sabóia, apresentado em 25 de outubro de 1884, através do decreto nº.9311, onde constava pela primeira vez, que a Odontologia formaria um curso anexo. Portanto, as Faculdades de Medicina do Império, do Rio de Janeiro e de Salvador, ficaram compostas de um curso de ciências médicas e cirúrgicas e de três cursos anexos: o de Farmácia, o de Obstetrícia e Ginecologia e o de Odontologia. Neste dia sua Majestade, Imperador D. Pedro II, promulgou o Decreto Imperial, criando o Curso de Odontologia. 

Dia 25 de outubro, ficou sendo o "Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro". Os três primeiros mestres no Rio de Janeiro foram Thomas Gomes dos santos Filho, Aristides Benício de Sá e Antônio Gonçalves Pereira da Silva. 

Em 1889, formou-se pela Faculdade de Odontologia do Rio de Janeiro, Isabela Von Sidow, paulista de Cananéia, tornando-se a primeira mulher dentista formada no Brasil. 

A primeira Escola de Odontologia de São Paulo, criada em 07 de dezembro de 1900, denominou-se no início, Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo. Constava nos Estatutos que o Curso de odontologia teria três séries, sendo assim constituídas: 1ª série: Física, Química Mineral, Anatomia descritiva e Topografia da Cabeça.2ª série: Histologia dentária, Fisiologia dentária, Patologia dentária e Higiene da boca.3ª série: Terapêutica dentária, Cirurgia e Prótese dentárias. Em 1919, a Reforma Educacional deu origem à Deontologia Odontológica, onde se estudam os princípios, fundamentos e a ética profissional, sendo criada também a Cadeira de Medicina legal aplicada à Arte dentária. 

O Curso de Odontologia criado em 1884, foi transformado em Faculdade de Odontologia em 1925, continuando anexa a Faculdade de Medicina, que pertencia à Universidade do Rio de janeiro criada em 1920. Em 1933, a Faculdade de odontologia tornou-se autônoma, sendo inaugurada em 1934. A Universidade do Rio de Janeiro foi reorganizada em 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, que em 1965 passou a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1967, o Curso de Odontologia passou a ter no mínimo 4 anos. 

Referências Bibliográficas: 

CUNHA, E. Salles. História da Odontologia no Brazil. Rio de Janeiro, 1921. 

NÓVOA, Antônio. Inovação e História da Educação. In: Revista Teoria & Ação, 6, 1992. 

MENEZES, Dilson Vasconcelos de. Restabelecendo a verdade histórica. Periodontia; 1 (2) : 68-9, out. 1992 - mar. 1993 

ROSENTHAL, Elias. História da Odontologia no Brasil, 
https://www.geocities.com/HotSprings/Bath/19//historia.html,16/06/99 
SILVA, Moacyr. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro, Medsi, 1997. 
SOUZA, Jos, Alves de. A Universiddade e o ensino da odontologia no Brasil. In: Rev. Bras. Odontol.; 39 (5) : 41-4, set.- out. 1982. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Breve histórico da Odontologia. 
https://www.fapeal.br/odonto/1odonint.htm, 30/06/99 

Resumo do trabalho apresentado por Ana Helena Fernandes, cirurgiã-dentista, durante o módulo História da Educação no Brasil, para o Mestrado em Educação. Setembro/1999.
INAUGURAÇÃO DO MUSEU DA ACDSSV
HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA NOS 500 ANOS BRASIL